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A Emater/RS-Ascar passou a ser contratada por meio de dispensa de licitação, conforme parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O novo regime jurídico foi apresentado em 16 de julho de 2020. Com isso, resolveu-se um imbróglio que se estendia por muitos anos e envolvia a discussão da natureza jurídica da Emater. Anteriormente, a relação entre o governo estadual e a Emater/RS era regida por um convênio, cuja renovação foi barrada em 2019. O contrato terá duração máxima de 60 meses, podendo ser renovado. Presente nos 497 municípios do Rio Grande do Sul, a Emater atende a cerca de 250 mil famílias.

Saiba mais:

https://www.agricultura.rs.gov.br

https://estado.rs.gov.br/secretaria-da-agricultura-apresenta-nova-forma-de-contratacao-da-emater-rs-ascar

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