PPP para Presídio em Erechim
1.125 vagas para presos
Após as aprovações finais dos estudos de modelagem, o edital para a construção de uma penitenciária de segurança média, com capacidade total para até 1.125 presos, em Erechim, foi publicado em 22 de julho de 2022. A realização do leilão estava prevista para setembro do mesmo ano. Com o adiamento, foi realizado market sounding nos dias 22 e 23 de setembro, a fim de colher contribuições do mercado e aprimorar a minuta do edital. Ainda não há data prevista para a republicação do edital e a realização do leilão.
O projeto representa um novo passo para a estruturação das primeiras parcerias público-privada (PPPs) do sistema prisional brasileiro, que teve início com os estudos de viabilidade de projetos-piloto para presídios no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Além da construção da penitenciária em Erechim, a PPP deve incluir modernização e operação da unidade prisional.
As PPPs contam com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela modelagem do projeto de desestatização e a preparação do processo licitatório, e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Saiba mais:
https://estado.rs.gov.br/rs-e-sc-dao-inicio-a-ppps-pioneiras-no-sistema-prisional